Processo 340000/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/06/2013 10:36
Autuado em 26/06/2013 10:36
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4754/2015 da Primeira Câmara, de 14/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/10/2015 Acórdão   4754/ 2015 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/10/2015 Acórdão   4754/ 2015 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Gestor ordenador das despesas TEREZINHA DE JESUS DA SILVA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE GINÁSTICA RITMICA EM PARANAVAÍ
Representante legal ROGERIO JOSE LORENZETTI

Juntadas
DataDescrição
09/06/2014 08:48 do Protocolo 535785/14
08/05/2014 07:42 AR do ofício OCN - 7186/14 - DP
02/04/2014 03:12 Devolução do oficio OCN - 857/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/04/2014 Ofício de Contraditório   7186/ 2014   
DP  16/01/2014 Ofício de Contraditório   857/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2015 1223 Acórdão nº 4754/2015
02/10/2015 1216 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 06/10/2015
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 918/2015
17/01/2014 803 Despacho Processual Diverso nº 59/2014
28/06/2013 670 Termo de Distribuição de Processo nº 14278/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/11/2015 17:22 DP  
04/11/2015 09:57 DEX Informação nº 7109/2015 -
16/10/2015 11:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2022/2015 -
15/10/2015 10:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1495/2015 -
06/10/2015 18:11 S1C Acórdão nº 4754/2015 -
23/09/2015 14:49 GCIZL  
03/08/2015 13:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 3407/2015 -
03/08/2015 13:15 SMPjTC Parecer nº 10137/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva e recomendação.
12/02/2015 10:31 DAT Instrução nº 2751/2015 - CÓD.:
11/02/2015 16:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 918/2015 -
10/06/2014 13:58 DAT  
15/01/2014 15:18 DP Informação nº 5430/2014 -
15/01/2014 15:18 DP Ofício de Contraditório nº 7186/2014 -
15/01/2014 15:18 DP Ofício de Contraditório nº 857/2014 -
06/01/2014 13:29 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 59/2014 -
12/12/2013 15:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 7063/2013 -
12/12/2013 15:21 SMPjTC Parecer nº 19514/2013 - diligência Prestação de Contas de Transferência. Pela realização de diligencia para os fins dispostos no presente opinativo.
10/12/2013 16:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3148/2013 -
27/06/2013 05:30 DAT Instrução nº 4176/2013 -
26/06/2013 10:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14278/2013 -

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